Após a presidente Dilma Rousseff (PT) tersancionado o projeto de lei 03/2013, que permite a “profilaxia da
gravidez” para casos de estupro, deputados evangélicos e católicos
apresentaram três projetos com a intenção de derrubar integralmente ou, pelo
menos, minimizar seus impactos.
O projeto, que
na data de sua votação projeto passou despercebido pela bancada evangélica, tem
como ponto mais polêmico a garantia da “profilaxia da gravidez”, vista pela
bancada como uma forma de aborto, interpretação que é também compartilhada
pelos parlamentares da bancada católica.
Contrários à
sanção da lei, os deputados evangélicos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pastor Eurico
(PSB-PE) apresentaram, na última semana, propostas que pedem a revogação
integral da lei.
O deputado
pastor Eurico justificou seu pedido de revogação da lei recém-aprovada pelo
Governo afirmando que a sanção dessa legislação “tem manifestamente como
principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa
legalização do aborto no Brasil”, afirmando ainda existir um “compromisso” do
atual governo com a legalização do aborto.
O deputado
Eduardo Cunha se uniu também aos deputados católicos Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
e Hugo Leal (PSC-RJ) para apresentar um projeto que tem por objetivo suprimir
da lei a referência ao termo “profilaxia da gravidez”. A supressão do termo foi
solicitada também pelo governo, que enviou ao Congresso um projeto de lei para
“corrigir” imprecisões técnicas do texto, segundo a Folha de S.Paulo. A
proposta feita pelo governo é de substituir o termo “profilaxia da gravidez” na
lei sancionada por oferta da “medicação com eficiência precoce para prevenir
gravidez resultante de estupro”.
Os parlamentares
estudam também um pedido para que todos esses projetos, incluindo o do
Executivo, tramitem na Casa junto a uma proposta já existente quer proibir a
distribuição da chamada pílula de emergência.
Protesto
Além dos
projetos apresentados pelos parlamentares, está sendo organizada para o próximo
dia 16 uma vigília em frente ao Palácio do Planalto contra a lei sancionada por
Dilma. O ato está sendo organizado pelo grupo católico movimento nacional
Pró-Vida e Pró-Família, e promete 12 horas de orações e cânticos em Brasília.
Por Dan Martins, para o Gospel+
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