Bolsonaro: “Tudo está descoberto aos olhos Daquele a quem havemos de prestar contas

O tumulto da saída bombástica do ex-juiz Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública começa a ser dissipado pelo governo, e o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para compartilhar um versículo que expressa sua fé de que tramas ocultas virão à tona nos próximos meses.

“‘Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos Daquele a quem havemos de prestar contas’ Hebreus 4:13 – Boa noite a todos!”, escreveu o presidente na última segunda-feira, 27 de abril.

Um inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi acolhido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça propõe a apuração das acusações feitas por Sérgio Moro em seu pronunciamento demissionário, e também a possibilidade de que o ex-juiz tenha cometido crime de denunciação caluniosa.

Uma das acusações feitas por Moro é que Bolsonaro teria, supostamente, tentado interferir na atuação da Polícia Federal, através da obtenção de informações de inteligência. O presidente respondeu que gostaria de trocar o diretor da instituição para que o contato pessoal fosse mais próximo e que seu pedido se dava no âmbito de suas atribuições como principal mandatário da República.

“A Polícia Federal, for força da Lei 9.883/1999 e Decretos 4.386/2002 e 9.881/2019, é parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, que alimenta com informações o Presidente da República para tomada de decisões estratégicas. Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da Lei (o que sempre me foi dificultado)”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Em seu pronunciamento à nação na última sexta-feira, 24 de abril, o presidente enfatizou que vinha expressando insatisfação com o posicionamento do então ministro diante da falta de informações de inteligência e que inquéritos importantes envolvendo seu nome não estavam apurando alguns aspectos do contexto, como no caso da tentativa de assassinato feita por Adélio Bispo de Oliveira, ou do porteiro do condomínio onde ele tem casa e que o acusou de receber os homens indiciados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Sobre o atentado no dia 06 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), o portal Renews divulgou que Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Mergulhador, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã da última segunda-feira, 27 de abril, e afirmou que Adélio mantinha ligações com o ex-deputado federal do PSOL, Jean Wyllys.

Fonte: Gospel+

TRF-2 derruba decisão que permitia fechar igrejas durante pandemia

Desembargador lembrou ao juiz que ele não deveria “se intrometer em considerações de ordem política”

André Mendonça, chefe da AGU. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão do juiz Márcio Santoro da Rocha que permitia fechar igrejas em meio à pandemia de Covid-19.

O desembargador lembrou ao magistrado da primeira instância que “descabe ao Poder Judiciário se intrometer em considerações de ordem política, uma vez que seu compromisso é exclusivamente com a técnica, com a correta interpretação das leis, sejam substantivas ou processuais, e com o respeito à Lei Maior”.

Márcio Santoro havia suspendido decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incluía igrejas nas atividades essenciais que não poderiam fechar durante a crise da peste chinesa.

André Mendonça, chefe da AGU, afirmou que “não podemos esquecer o relevante trabalho social que elas prestam à sociedade, além da saúde espiritual”. O ministro disse que com “bom senso” e seguindo as medidas propostas pelas autoridades, as igrejas poderiam permanecer abertas.

O presidente, por sua vez, tem sido um árduo defensor de que igrejas devem permanecer abertas por serem “o último refúgio das pessoas”. Bolsonaro afirma que “o pastor vai saber conduzir seu culto. Ele vai ter consciência – o pastor, o padre -, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir lá”.

Fonte: Gospel Prime

Governo recorre de decisão da Justiça que fecha igrejas

Bolsonaro incluiu atividades religiosas em lista de “serviços essenciais”

André Mendonça. (Foto: Isac Nóbrega / PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na tarde deste domingo (29) que o governo irá recorrer de uma decisão em primeira instância que suspendeu o decreto que inclui igrejas em serviços essenciais.

Usurpando a competência do executivo, Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) anulou o decreto presidencial alegando “risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da covid-19”.

“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal na decisão sem levar em conta que templo aberto não significa realização de cultos.

Para ele, “o direito à religião, como qualquer outro, não tem caráter absoluto, podendo ser limitado em razão de outros direitos”.

Evangélico, o ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, já havia adiantado em seu perfil no Twitter que recorreria da decisão.

Fonte: Gospel Prime

Bolsonaro inclui atividades religiosas como serviços essenciais

Presidente editou um decreto que inclui quais os setores que não podem parar durante a pandemia do novo coronavírus

Atividades de pesquisa passam a ser essenciaisIsac Nóbrega/PR - 24.03.2020

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto define aumenta a quantidade ds serviços públicos e atividades considerados essenciais. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (26). 

Devido à pandemia do coronavírus, estados e municípios passaram a determinar o fechamento de serviços não essenciais por um prazo, normalmente, de 15 dias. A alteração no decreto de Bolsonaro acrescenta alguns setores que não podem ser fechados, como unidades lotéricas, atividade judicial, religiosa, de pesquisa e fiscalização de trabalho. 

O texto também afirma que, para restrição do transporte intermunicipal, "o órgão de vigilância sanitária ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal deverá elaborar a recomendação técnica e fundamentada". 

Fonte: R7