TRF-2 derruba decisão que permitia fechar igrejas durante pandemia

Desembargador lembrou ao juiz que ele não deveria “se intrometer em considerações de ordem política”

André Mendonça, chefe da AGU. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão do juiz Márcio Santoro da Rocha que permitia fechar igrejas em meio à pandemia de Covid-19.

O desembargador lembrou ao magistrado da primeira instância que “descabe ao Poder Judiciário se intrometer em considerações de ordem política, uma vez que seu compromisso é exclusivamente com a técnica, com a correta interpretação das leis, sejam substantivas ou processuais, e com o respeito à Lei Maior”.

Márcio Santoro havia suspendido decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incluía igrejas nas atividades essenciais que não poderiam fechar durante a crise da peste chinesa.

André Mendonça, chefe da AGU, afirmou que “não podemos esquecer o relevante trabalho social que elas prestam à sociedade, além da saúde espiritual”. O ministro disse que com “bom senso” e seguindo as medidas propostas pelas autoridades, as igrejas poderiam permanecer abertas.

O presidente, por sua vez, tem sido um árduo defensor de que igrejas devem permanecer abertas por serem “o último refúgio das pessoas”. Bolsonaro afirma que “o pastor vai saber conduzir seu culto. Ele vai ter consciência – o pastor, o padre -, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir lá”.

Fonte: Gospel Prime

Governo comunista chinês planeja fechar todas as igrejas “clandestinas” em 2 anos

A comunidade cristã que vive na China tem assistido o aumento da onda de perseguição religiosa que está atingindo várias igrejas do país, promovida pelo regime do Partido Comunista Chinês.

Segundo novas informações da organização internacional Bitter Winter, o governo tem planejado fechar todas as denominações consideradas “clandestinas” dentro de anos anos.

Como exemplo disso, uma série de intervenções por parte das forças policiais tem ocorrido nos últimos meses. Em abril passado, igrejas cristãs localizadas no Distrito Jiang’an, na cidade de Wuhan, província central de Hubei, foram fechadas abruptamente.

O Partido Comunista Chinês utiliza como argumento a acusação de “clandestinidade” dessas igrejas, simplesmente porque elas não fazem parte da organização “Three-Self”, que funciona como uma espécie de registro denominacional controlado pelo governo.

“Assim que nos unirmos à Igreja Three-Self seremos doutrinados e forçados a realizar reuniões e dar sermões de acordo com os desejos do governo”, explicou um pastor local.

O meio usado pelo regime chinês para controlar o avanço do cristianismo no país (assim como de outras religiões) é implantando a “chinicização“, que é justamente a destituição de todos os ensinos externos à ideologia do Partido Comunista, considerados uma ameaça à estabilidade do regime.

O cristianismo, portanto, que prega a valorização das liberdades individuais mediante o livre-arbítrio, a dignidade da pessoa humana e a não adoração a qualquer espécie de regime político ou personalidades, é visto como uma ameaça.

A igreja de Jinyuan Plaza também foi invadida por cerca de 20 agentes do governo. Eles confiscaram bens, doações, bíblias e outros pertences da comunidade, seguindo o mesmo padrão autoritário observado desde o ano passado, quando a Igreja Rongguili, em Guangzhou, também foi invadida em dezembro.

“No meio da aula bíblica das crianças ouvimos os passos de dezenas de policiais subindo as escadas”, disse um membro local que não se identificou por razões de segurança, segundo o portal Sputnik.

“Eles [os policiais] leram os direitos legais e declararam que o nosso local sediava uma reunião ilegal [que envolvia] publicações ilegais e arrecadação ilegal de fundos e confiscaram todas as Bíblias”, disse a fonte.

Assim, sob acusações de “clandestinidade”, as igrejas cristãs na China vão se esforçando para resistir ao que muitos já consideram a maior onda de perseguição religiosa das últimas décadas no país continental.

Fonte: Gospel+