O Ministério Público Federal
do Rio de Janeiro recomendou que vídeos contendo testemunhos de pessoas que se
declaram ex-praticantes de religiões afro sejam retirados do YouTube. O
documento foi enviado ao Google na última quarta-feira, 26 de fevereiro.
Segundo informações do jornal
Folha de S. Paulo, a empresa tem 10 dias para cumprir a recomendação e remover
os 15 vídeos listados no documento.
A ação do MPF foi motivada por
uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que relatou à
Procuradoria-Regional de Direitos Humanos que os vídeos são depreciativos às
crenças africanas.
No documento divulgado pelo
MPF à mídia, “a liberdade de manifestação do pensamento não é um escudo para
acobertar violações de direitos humanos”, e por isso, há a recomendação de que
os vídeos sejam removidos.
Ainda na nota, o MPF afirma
que o Estado é responsável por mediar as situações que representam conflitos,
“de modo que sejam ponderados e harmonizados os direitos de quem se manifesta
com aqueles de quem eventualmente seja agredido pelo abuso das liberdades
públicas”.
Entre os vídeos listados para
serem removidos, estão alguns ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, como
por exemplo “Bispo Macedo entrevista o ex-pai de santo que o desafiou” e
“Entrevista com encosto – demônio na criança sexta-feira forte”.
O Ministério Público Federal
entendeu que os 15 vídeos constantes do documento contém ofensas de pastores e
fiéis contra as tradições e crenças das religiões afro, o que seria
depreciativo e violaria também a liberdade religiosa.
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