O projeto PL
4.211/2012 de legalização da prostituição criado pelo deputado federal e
ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) será analisado pela Câmara dos Deputados
numa comissão especial, e o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), integrante da
bancada evangélica, fará parte do colegiado.
O parlamentar evangélico pediu
para participar da comissão, que terá 20 membros, como forma de garantir que o
debate seja feito de forma a abranger todos os pontos de vista.
Oliveira afirma que a
legalização de uma atividade como a prostituição contraria o desejo da maioria
dos cidadãos: “Profissão decorre de uma atividade que agrega valor à sociedade
e da qual a sociedade necessita. Prostituição agrega valor à sociedade?”,
questionou o deputado, segundo informações de seu site.
Ainda segundo o deputado, o
apelo sexual não é uma demanda social, e sim individual, e deve ser tratada
como questão de foro íntimo, sem intervenção do Estado: “O motor da
prostituição é o apelo sexual. No reino vegetal não existe tal apelo. No reino
animal a motivação é cíclica. Entre os seres humanos o apelo sexual é voluntário
e contínuo. Porém, a satisfação desse apelo não pode se fazer através do
comércio legalizado”, pontuou.
O deputado Jean Wyllys, um dos
principais opositores da bancada evangélica, apelidou o projeto de Lei Gabriela
Leite, em alusão à socióloga que foi prostituta e que faleceu em outubro de
2013. O texto prevê a transformação das pessoas que vendem o corpo em
profissionais liberais, com acesso à aposentadoria e programas sociais do
governo.
Arolde de Oliveira levantou
questionamentos sobre o assunto: “Uma atividade profissional demanda
treinamento em escolas profissionalizantes, em universidades, em cursos de
pós-graduação. Como vamos estabelecer as regras de treinamento de prostitutos e
prostitutas no país?”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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