Um totem com a mensagem
“Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” na entrada da cidade do interior paulista
se tornou alvo de uma ação do Ministério Público e o juiz decidiu que a
prefeitura da cidade deve retirá-la do local onde está instalado.
O MP alega que a mensagem de
teor religioso num equipamento público fere a laicidade do Estado, e por isso,
deve ser removida. A iniciativa foi motivada após estudantes fazerem
representações junto ao MP e vândalos pixarem o totem.
Na sentença, o juiz José
Eduardo Marcondes Machado determinou que a prefeitura remova o totem em até 10
dias. Caso a administração municipal descumpra a determinação, será aplicada
multa diária de R$ 1 mil.
Machado ainda determinou que a
prefeitura impeça a “a instalação de qualquer outra placa ou objeto com
mensagem da mesma índole, postulando a fixação de multa para a hipótese de
descumprimento”.
O texto da sentença diz ainda
que aquela mensagem em local público fere o direito fundamental à liberdade de
crença, estabelecido na Constituição Federal (no art. 5º, inciso VI). “Mais uma
vez a minoria não representada ficaria a reboque do domínio político da
maioria, o que é inadmissível em matéria de liberdade religiosa e laicismo
estatal numa verdadeira democracia”, afirmou o juiz.
As igrejas da cidade reagiram
e organizaram um protesto contra a decisão, com uma vigília no local onde o
totem está instalado. Segundo o universitário Frederico Salomão, 31 anos, um
dos organizadores da vigília, fiéis “da Igreja Católica, da Bola de Neve, da
Batista Indepedente e da Assembléia de Deus” marcaram presença.
Segundo Salomão, a decisão
contraria a opinião da maioria dos cidadãos sorocabanos: “Façam um plebiscito
para saber se a maioria concorda com a decisão. Porque, assim, eles vão ver que
nós queremos a manutenção da placa. O Estado pode ser laico, mas não é ateu”,
disse ao G1.
“Não viemos aqui pela placa, e
sim para defender a nossa fé, a nossa ideologia. O que não queremos é que a
marca da nossa crença seja apagada da cidade”, afirmou a estudante Steffanie Mayara,
de 16 anos.
Salomão ainda argumentou que o
totem representa a crença de que Deus protege a cidade: “É importante ressaltar
que a placa diz ‘Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo’. Isso não quer dizer que a
cidade pertence ao Senhor e sim que o Senhor atua por Sorocaba, ou seja, está
presente na vida dos moradores. Queremos mostrar que o sorocabano é um povo
abençoado e que a cidade tem recebido coisas boas”, concluiu.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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