"Somos uma família. Nossa
união é fruto de amor", diz uma das noivas.
Com a legalização do casamento gay pelo STF em 2013, muito se especulou
qual seria o “próximo passo” do reconhecimento de relacionamentos fora do
padrão tradicional.
Mesmo com pouco alarde, a
poligamia (ou poliamor, como prefere a mídia) atingiu o mesmo status este mês
no Brasil. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a reconhecer em cartório o
relacionamento de três mulheres.
O 15º Ofício de Notas do Rio,
na Barra, registrou a união estável de uma empresária, de 32 anos, uma
dentista, também de 32, e uma gerente administrativa, de 34.
Com isso, elas dão início
agora a um precedente jurídico. Embora não tenham divulgado seus nomes, a
advogada Fernanda de Freitas Leitão, tabeliã do 15º Ofício, confirma o fato.
Ela explicou os benefícios
desse tipo de união: “Pleitear pensão previdenciária, admissão no plano de saúde
e declaração conjunta do Imposto de Renda. Além disso, é possível estabelecer
direitos patrimoniais. Porém, depois de lavrada a escritura de união
poliafetiva, não é garantido que ela produzirá os efeitos pretendidos nos
órgãos competentes”.
Ou seja, elas possuem agora
uma união que inclui testamentos de bens. Oficialmente elas possuem um
precedente jurídico. Sua luta agora é para que isso conste da certidão de
nascimento da criança que elas pretendem ter. Já se preparam para recorrer à
justiça assim que a empresária engravidar, o que deve acontecer em 2016.
Elas desejam que a criança tenha os sobrenomes das três.
“Somos uma família. Nossa
união é fruto de amor. Vou engravidar, e estamos nos preparando para isso,
inclusive, financeiramente. A legalização é uma forma de a criança e de nós
mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os direitos de todos, como
a licença-maternidade”,afirmou a empresária ao jornal O Globo.
As três dizem que vivem em um
apartamento de três quartos, mas dormem todas juntas na mesma cama.
A divulgação desse caso ocorre
em um momento onde existe uma grande pressão para que a presidente Dilma
Rousseff vete o chamado “Estatuto da Família” – projeto de lei 6583/13. A
iniciativa, aprovada em comissão especial na Câmara Federal, é uma iniciativa
da bancada evangélica.
O texto define a família como a união entre homem e mulher por
meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos
pais junto com os filhos. O projeto apenas reforma a Constituição Federal, que
usa esses termos para definir família no artigo 226.
Os movimentos gays tem
pressionado para que o Estatuto não se torne lei. Para isso, contam com o apoio
das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) – e dos
deputados Jean Wyllys (PSol-RJ), Glauber Braga (PSol-RJ) e Bacelar (PTN-BA).
Eles tem feito uma mobilização, recolhendo assinaturas para apresentar recurso
para que o Projeto de Lei seja votado (e vetado) pela Câmara.
Fonte: Gospel Prime
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