A epidemia de microcefalia foi usada pela Organização das Nações Unidas
(ONU) como mote para pedir a liberação do aborto em toda a América Latina.
Em tese, os casos de microcefalia estariam acontecendo por causa do
vírus zika, transmitido pelo mosquito aedesaegypti, o mesmo que
transporta as variações da dengue e a febre chicungunya. Como não há
indícios de que há outra causa, as autoridades de saúde tratam o zika como
responsável pela epidemia.
A decisão da ONU em recomendar a legalização do aborto para esses casos
foi anunciada pelo alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Rad’ad Zeid
Al-Hussien: “As leis que restringem o acesso a esses serviços devem ser
revistas em adequação com as obrigações dos Direitos Humanos, a fim de garantir
o direito à saúde para todos”, afirmou, alegando que trata-se de uma
emergência.
De acordo com informações da agência France Presse, a porta-voz da ONU,
Cecile Pouilly, acusou os países que vêm recomendando às mulheres que não
engravidem de incoerência, pois não fornecem meios contraceptivos e não
permitem o aborto.
Zeid seguiu a mesma linha de Pouilly, e afirmou que os governos não
levam em consideração que muitas mulheres não podem exercer controle sobre
quais circunstâncias devem ou não engravidar, e apontou as “altas taxas de
violência sexual” como uma das situações fora de controle.
Por fim, a dupla alegou que os países da América Latina têm demonstrado
grande dificuldade em combater o mosquito e frear a propagação do vírus zika,
seja por falta de estrutura ou por condições climáticas favoráveis à reprodução
do aedes e sua proliferação.
Pressão
Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas pretende pedir, no
Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão para que grávidas que quiserem optar pelo aborto se seus bebês forem
detectados com microcefalia possam fazer de forma legal, pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
A sugestão da ONU poderá ser usada por esse grupo como reforço de
argumento. A antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, está à
frente da ação e demonstra confiança, lembrando que conseguiu a legalização do
aborto em casos de anencefalia: “Somos uma organização que já fez isso antes. E
conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos
enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da
primeira vez”, afirmou, criticando a postura das igrejas Católica e
evangélicas, além de grupos sociais pró-vida.
Fonte: Gnotícias
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