Os cultos no estado do Amazonas deverão ser retomados em breve diante de medidas preventivas após a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas que prevê regras a serem adotadas pelas igrejas
A reabertura de igrejas e demais templos religiosos era parte do projeto de lei nº 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que prevê o reconhecimento desses locais como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
A proposta foi subscrita pelos deputados Felipe Souza (Patriotas), Josué Neto (PRTB), Delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr. (PV), de acordo com informações do portal Uol, aguardando apenas a sanção do governador Wilson Lima (PSC).
O argumento do autor do projeto diz que seu texto é amparado no Artigo 5º da Constituição Federal, no inciso 4, que afirma “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Para os parlamentares amazonenses, o projeto de lei se impõe necessário para resguardar a liberdade religiosa, já que medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19 terminaram por cercear as atividades de culto.
A proposta prevê que regras de distanciamento social, sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sejam seguidas. O texto diz que “igrejas e templos de qualquer culto” devem se atentar aos grupos de risco, devendo impedir “a participação de idosos com 60 anos de idade ou mais; de pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo coronavírus e de crianças”.
Ainda segundo o texto aprovado, “o funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a 30% da igreja ou templo; deverá haver entre uma pessoa e outra o espaçamento de uma poltrona para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás; ao final das celebrações os organizadores deverão tomar as providências para que os fiéis mantenham o distanciamento de um metro e meio, e não fiquem aglomerados”.
Por outro lado, se as igrejas descumprirem as regras impostas, a punição prevista no projeto de lei pendente de sanção é o fechamento por tempo indeterminado, sendo revertido apenas ao final do período de contingência.
O deputado Felipe Souza ressaltou o valor social que o funcionamento dos templos religiosos traz à sociedade, e destacou as recomendações a serem adotadas para garantir um funcionamento seguro a todos os cidadãos: “As igrejas irão funcionar com as devidas precauções, evitando, inclusive, aglomerações”, garantiu.
Caso seja sancionada pelo governador Lima, a nova lei entrará em vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Paralelamente a isso, o governo do Amazonas vinha projetando a reabertura dos templos a partir do dia 28 de maio.
Fonte: Gospel+
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