Natanael Santos, pastor da Assembleia de Deus ligada à CEADEMA, foi preso na última terça-feira, 10 de novembro, por ordem de uma juíza na cidade de Coroatá, a 230 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, porque estava realizando um culto ao ar livre. A juíza em questão é Anelise Nogueira Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá.
A magistrada não teria gostado do volume do som e pedido para abaixar o volume. Segundo relatos das testemunhas, apesar de o pastor atender à solicitação, Anelise entendeu que ele teria subido o volume novamente, e acionou a Polícia, que levou Natanael Santos para a delegacia junto com uma cantora que o acompanhava no culto.
O incidente, ocorrido nas proximidades do Fórum de Justiça de Coroatá, gerou enorme revolta nos evangélicos moradores da cidade, já que o pastor e a cantora ficaram uma hora e meia detidos na delegacia. Eles foram liberados com a condição de retornarem para prestarem depoimento. Em consequência, uma multidão fez uma passeata ontem, 11 de novembro, pedindo liberdade de expressão e culto.
De acordo com informações do portal Uol, a repercussão obrigou a Assessoria de Comunicação da Corregedoria de Justiça do Maranhão a divulgar nota afirmando que a juíza Anelise Reginato não havia determinado judicialmente a prisão de pastores evangélicos em Coroatá.
“Segundo informações da juíza, a Polícia, ao ser acionada, em razão da intensidade do som utilizado em evento realizado no meio de uma via pública, lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO contra os organizadores do evento. Portanto, a magistrada não determinou prisão de qualquer pessoa em razão de TCO, lavrado pela autoridade policial com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41)”, diz a nota.
Repúdio
A senadora evangélica Eliziane Gama (Cidadania-MA), membro da Assembleia de Deus, gravou um vídeo informando que entrou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o caso seja investigado e a juíza seja afastada.
“É inaceitável uma atitude tão arbitrária como essa da juíza de Coroatá que mandou prender o pastor do exercício da sua função de ministro do Evangelho”, escreveu a senadora na legenda do vídeo publicado em sua conta no Instagram.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter para afirmar que esse não foi o primeiro gesto agudo da magistrada Anelise Nogueira Reginato: “A mesma juíza que inventou uma absurda cassação contra minha candidatura em 2018 resolveu coagir e prender um pastor na cidade de Coroatá, que não estava cometendo qualquer crime. Repudiamos essa agressão à liberdade religiosa, conforme nota oficial que já divulgamos”.
A Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA) também emitiu uma nota de repúdio e informou a tomada de medidas legais: “Informamos que a CEADEMA está acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição é a liberdade religiosa”.
Abuso de autoridade
O pastor Franklin Ferreira, escritor e diretor do Seminário Martin Bucer, compartilhou em suas redes sociais um relato feito pelo pastor Jocemar Pinheiro, a partir do que foi narrado por parte dos fiéis que acompanhavam o culto ao ar livre promovido pelo pastor Natanael Santos.
“Segundo o pastor daquela cidade e os membros que viram os fatos, o pastor Natanael junto a irmã Rosinha, estavam dirigindo o culto em frente o fórum. E a juíza que mora próximo solicitou que o som da pequena caixinha de som fosse baixado. O pastor de imediato obedeceu a ordem e abaixou o som, mesmo sendo no dentro do horário permitido por lei”, recapitulou Ferreira.
As supostas demonstrações de abuso de autoridade vieram em seguida: “Mesmo assim, poucos minutos depois, surgiu uma viatura da Polícia, onde os policiais interromperam e perturbaram o culto religioso, deteram (sic) a Irmã Rosinha e o pastor Natanael Diogo e os levaram para a delegacia daquela cidade. A juíza Análise (sic) saiu gritando na rua, batendo na porta, dizendo que mandou baixar o som e ninguém abaixou. Porém os membros que estavam lá afirmam que eles abaixaram o som e ficaram quase sem som. O pastor Natanael falou que a lei assegurava a eles o direito de fazer o culto, porém a juíza falou: ‘A lei sou eu, eu sou a lei’”.
Fonte: Gospel+
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