O pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato
ainda no primeiro semestre de 2014. O processo, movido por uma produtora de
eventos do Rio Grande do Sul, corre
na Justiça desde 2008.
O relator do processo,
ministro Ricardo Lewandowski,ouviu
os relatos do pastor num depoimento dado por ele em abril de 2013, e
desde então, pede que o caso seja julgado pelo colegiado do STF, segundo
informações do iG.
Em maio do ano passado, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu
a absolvição do réu, afirmando que as investigações mostraram que o pastor
era inocente das acusações: “Para a caracterização do crime de estelionato é
necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém
em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu
obter para si vantagem ilícita”, disse Gurgel à época.
Entenda o caso
Em 2008, o pastor havia
recebido aproximadamente R$ 13 mil de adiantamento de uma produtora de eventos
que o havia contratado para uma ministração em um culto, porém Feliciano não
pôde comparecer por conflito de agenda.
Sentindo-se lesada, a
produtora entrou com ação na Justiça pedindo ressarcimento dos valores e
indenização por prejuízos em outras despesas referentes ao evento.
Em sua defesa, Feliciano
alegou que o depósito dos valores fora realizado às vésperas da data agendada,
o que causou desencontros, pois um evento substituto já havia sido agendado
para a mesma data: “Dois dias antes de acontecer o evento em São Gabriel [RS],
nos ligaram e disseram que haviam feito o depósito, só que já havia acontecido
um descumprimento de agenda, um descumprimento comercial”, afirmou o pastor em
depoimento ao STF em abril de 2013.
O pastor atribuiu os
desencontros a um erro cometido por seus assessores à época: “Os eventos são
agendados, eu tenho uma assessoria, naquela época era o senhor André Luiz de
Oliveira [que também é réu no processo], que hoje também é pastor. Ele fazia a
assessoria e os contatos. E, quando eu estava na cidade de Nova Friburgo [no
dia 14 de março], foi que ele me disse que esse evento havia sido agendado, mas,
por um descumprimento comercial, eu acabei não atendendo o evento. O evento,
por causa dos muitos compromissos que eu tenho com televisão, com obra
missionária, todos os eventos eram bem regradinhos, e as pessoas tinham dez
dias anteriores ao evento para poder efetuar um depósito”, disse Feliciano, que
alegou ter conversado a responsável pela produtora, Liane Pires Marques, para
marcar uma nova data e ir ao evento, mas não houve acordo em relação às datas.
Em seu depoimento, o pastor
ainda ressaltou que se dispôs a ressarcir os valores depositados em sua conta:
“Quando eu fiquei sabendo do fato, que havia tido uma oportunidade de suprir,
de acabar com o problema e os meus advogados não fizeram nada, imediatamente eu
troquei os advogados, peguei um avião, fui até a cidade de São Gabriel,
procurei os advogados da pessoa. Para minha felicidade descobri que eram
evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo,
quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum
tipo de celeuma’”, defendeu-se o pastor.
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