Frente Parlamentar pelos
Direitos LGBT quer se contrapor à Bancada Evangélica
O pastor Silas Malafaia, da
Assembleia de Deus-Vitória em Cristo, ainda comemora o aumento da bancada
evangélica e acredita que o perfil mais conservador irá causar mudanças logo.
Embora na política muita coisa
não seja tão “preto no branco”, faz uma conta rápida. Hoje, são 74 deputados
conservadores, contra 88 do PT. Para 2015, serão 85 integrantes, contra 70
votos petistas.
Qual a estratégia? “Não
daremos mole nos Direitos Humanos”. Irão priorizar as comissões de Direitos
Humanos e de Seguridade Social e Família, pois são nelas que se discutem as
questões que são vistas como prioridade pelo seu público. “Com essa bancada, a
causa gay foi para o saco”, comemora Malafaia.
A declaração pode soar como
bravata, mas não é. Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez a seguinte análise após os
resultados da última eleição serem homologados: “Se no atual Congresso houve
dificuldade para que elas [pautas como a legalização do casamento gay e a
descriminalização do aborto] prosperassem, no próximo isso será muito mais
ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e
praticamente dobrou (o número de) quem é contra”.
Cientes que apesar da
reeleição de Dilma, estão perdendo força, o presidente da Associação Brasileira
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBTT), Carlos Magno
Silva, avisa: “Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma
Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante porque a próxima
legislatura vai ser de muito embate, de muita disputa política. Este setor
(evangélicos) tem se organizado para impedir qualquer avanço no reconhecimento
de Direitos Humanos”.
Eles esperam contar com o
apoio das senadoras Marta Suplicy (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Na Câmara
dos Deputados, os líderes devem ser Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys
(PSOL-RJ).
Atualmente, um dos pontos
focais para os evangélicos na Câmara Federal é a aprovação do Projeto de Lei
6.583/13, chamado de “Estatuto da Família”. Ele reitera o que reza o artigo 226
da Constituição Federal, definindo família como o núcleo formado a partir da
união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade
formada pelos pais e seus descendentes.
Seu relator é o deputado
Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ele entregará o projeto do Estatuto da Família esta
semana. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção (por casais do
mesmo sexo). Se o Artigo 227 (da Constituição Federal) diz que a família é para
proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais
que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança?
A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, esclarece.
Na prática, o direito de
adoção por homossexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em
abril de 2010. Ao mesmo tempo, a base do governo Dilma tenta avançar com o
Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, que agora tramita no Senado. Embora
tenha um nome parecido “Estatuto das famílias”, reconhece a relação homoafetiva
como entidade familiar. Com informações de Felipe Patury e DM
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