Trata-se de uma “notificação extrajudicial”, redigida pelo procurador da República Guilherme Schelb, para que pais e/ou responsáveis possam cobrar das Diretorias de Ensino a não implementação da ideologia de gênero nas escolas.
Segundo informações da assessoria do parlamentar, por meio desse documento os professores e administradores das escolas – públicas e privadas – serão notificados pelas famílias sobre a possibilidade de serem processados por danos morais caso lecionem matérias com conteúdo associado à ideologia de gênero.
“Caso professores e escolas se recusem a assinar o documento, há duas atitudes que os pais ou responsáveis poderão tomar para que o documento tenha validade jurídica. A primeira é se dirigir ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos com o nome e endereço da escola, para que ela seja comunicada via cartório. A segunda é encaminhar a notificação em carta registrada com AR (aviso de recebimento) via Correios”, explica a nota no site de Aguiar.
“Esta notificação pode ser feita em três vias (a família guarda uma via e as outras são dadas à direção da escola e professores) por um familiar isoladamente ou por um grupo de pais”, acrescenta.
Marcelo Aguiar destacou que a luta contra a difusão da ideologia de gênero nas escolas vem sendo travada por cristãos evangélicos e católicos: “Em todo o país, igrejas evangélicas e católicas têm distribuído cópias dessa notificação aos fiéis. Nessas igrejas, sacerdotes incentivam a formação de grupos de pais com filhos nas mesmas escolas para a entrega conjunta das notificações. Para todo esse procedimento, não é necessária a presença de advogado”.
No entanto, o deputado alerta que o processo só deve ser movido caso obtenha-se prova de que a ideologia de gênero está sendo ensinada na escola após a primeira notificação: “Para que o pedido de indenização por danos morais seja efetivado, é preciso comprovar que a escola ou professor desobedeceram à notificação da família. Vale como prova filmagem, material didático trabalhado em sala de aula, confecção de cartazes, passeatas, filmes, apresentações teatrais, palestras ou tarefas ou exercícios pedidos aos alunos”.
“É muito importante que os pais e responsáveis, pelas crianças e adolescentes, estejam atentos aos assuntos que seus filhos tem visto nas escolas. A presença dos pais na vida escolar também é importante para o bom desenvolvimento da criança e para o bom desenvolvimento das famílias”, conclui a nota.
Fonte: Gnotícias
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