Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A discussão em
torno da proposta que define os crimes de discriminação ou preconceito de
orientação sexual (PLC 122/2006) promete gerar uma batalha no Congresso entre
religiosos e apoiadores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais). A proposta que estava na pauta da Comissão de
Direitos Humanos (CDH) do Senado foi alvo hoje (4) de críticas por
representantes da bancada evangélica.
O senador Magno Malta (PR- ES)
disse que o relatório que será posto em discussão na CDH, de autoria do senador
Paulo Paim (PT-RS), não tem consenso. “É uma mula de sete cabeças, é um
monstrengo, uma anomalia. No texto do senador Paim, se você é hetero
(heterossexual) no Brasil você não tem direito a mais nada. No Brasil, para ter
direito a alguma coisa você precisa ser negro, velho, índio, portador de
deficiência ou homossexual”, criticou.
Uma das preocupações de
religiosos é que a nova lei puna criminalmente manifestações de igrejas
contrárias a determinada orientação sexual. Segundo Malta, o artigo incluído na
proposta que protege a liberdade de expressão no local do culto não é
suficiente, já que os cultos muitas vezes são realizados em locais públicos
fora dos templos.
“Nós temos voto para matar (a
proposta) em qualquer lugar, em qualquer comissão. Isso não é luta de
evangélico contra homossexual, é da sociedade civil”, afirmou Magno Malta.
Para protelar a discussão do
assunto, a bancada evangélica, por meio do senador Eduardo Lopes (PRB- RJ),
apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa para que a matéria pare de
tramitar separadamente e seja apensada à proposta de reforma do Código Penal.
Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que esse
requerimento seja votado no plenário do Senado é preciso que antes a tramitação
seja concluída na CDH.
Depois de debates tensos, a
leitura e votação do relatório acabaram adiadas para a próxima semana, ainda
sem dia definido. Apesar da pressão dos evangélicos, o adiamento foi um pedido
do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência República,
que já havia marcado a reunião para discutir o projeto ontem, mas em razão da
morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda, o encontro não ocorreu.
“A Secretaria-Geral da
Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo no Senado], que haja
essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira.
Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos
humanos”, disse Paim.
Para evitar polêmicas, o termo
homofobia não foi colocado especificamente na proposta. “Nem entra a palavra
homofobia. Eu apenas digo que todo crime de ódio, de agressão de violência de
desrespeito e quem for discriminado pela sua orientação sexual vai ter direito
de recorrer à lei” explicou Paim acrescentando que com ou sem acordo a proposta
será votada na semana que vem.
No relatório distribuído nesta
quarta-feira, além dos templos religiosos, o relator também diz que as opiniões
manifestadas em eventos religiosos ficam resguardadas e portanto não podem ser
punidas. Depois de votada na CDH, a proposta ainda vai passar pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado e, em seguida, pelo plenário da Casa.
Edição: Denise Griesinger
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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