Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti
orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta
por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
Preocupado com o risco de
ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma
Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado
a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que
criminaliza a homofobia (PLC-122).
Como parte da estratégia para
orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para
pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de acordo com
relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.
O acordo pedido pela ministra
teria que conciliar interesses das igrejas e dos gays, até agora considerados
pelos dois lados como inconciliáveis. A proposta também é um pleito histórico
no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou na semana passada
uma nota na qual reforça a posição em favor da votação do projeto.
“O Planalto tem afirmado que
se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser
melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não
acredito que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.
O pedido de Ideli atende
diretamente às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na
tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de
Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras
tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o relatório.
Os evangélicos, que haviam
tentado esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para
o último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não
podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma
vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos usassem o
pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a próxima semana para
colocar o texto em votação”, considerou Paim.
A presidente da comissão,
senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em
votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).
Divergências
A posição do Planalto a favor
do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta
apresentada por Paim. Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim
deste ano, Paim retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que
resguardam a liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o
“respeito” a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de
afetividade por parte de homossexuais. O senador também ampliou os tipos de
preconceito a serem tratados na lei.
Consenso sobre o assunto não
há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem entre
senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana Rita e Paim são os únicos
titulares petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter
Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto
nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que
se forme o consenso.
Paim acredita que tem como
aprovar seu texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio
ao relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião
(PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).
Condição
O condicionamento do apoio à
reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da proposta foi
apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de frente do lobby das
igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista.
Malta não faz segredo da exigência.
“Não adianta na época de
eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos,
defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós
vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia
homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a
Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.
Na semana passada, Wellington
Dias, que é católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno
Malta. Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e
Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos evangélicos
na corrida eleitoral para a Presidência da República.
Gim Argello (PTB-DF) foi
relator da lei que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que
podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o
Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.
Outro senador que tem
atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja
Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella quando o bispo se
licenciou para assumir o Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Eduardo Lopes argumentou que a
proposta de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no
Código Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de chegar
ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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