A Justiça Federal no Rio de
Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros
não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços
necessários de uma religião”.
A definição aconteceu em
resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de
vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e
discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.
O juiz responsável entendeu
que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base –
como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura
hierárquica, além de um deus a ser venerado.
A ação do MPF visava a
retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação,
disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação
contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões
afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um
pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do
bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime
Mitropoulos.
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