A apresentadora de TV Xuxa
Meneghel foi hostilizada por um deputado da bancada evangélica durante sessão
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira, que
tentava aprovar a redação final da chamada "Lei da Palmada", que tem
o objetivo de coibir tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças
e adolescentes. Os deputados evangélicos impediram a votação e nova tentativa
será feita na noite desta quarta-feira.
- A conhecida rainha dos
baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme
pornô - disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que acompanhava a sessão
e é favorável ao projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção
do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não
deu declarações ao deixar o local. O presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agressão seja retirada das notas
taquigráficas.
A bancada evangélica alega que
a violência contra crianças já é punida no Código Penal e no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), e que a "Lei da Palmada" seria uma
interferência na família. Há uma tentativa de acordo para substituir algumas
palavras do texto, substituindo "castigo físico" por "agressão
física", além de tirar a palavra "sofrimento".
- O Estado não consegue
implementar política de combate à criminalidade e quer impor à família - disse
o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
A punição máxima prevista no
projeto é advertência. Também há previsão de encaminhamento dos responsáveis
para tratamento psicológico ou psiquiátrico. O projeto estabelece "o
direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de
castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".
- Essa matéria está esperando
há dois anos. Não votar é adiar a criação de regras para proteger as crianças
contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro,
com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só
orientação _ afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
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