Durante audiência sobre o projeto Escola sem Partido, relator defende
proposta e diz que a intenção é proteger os direitos dos alunos, e não sobre
religião. Historiadora participou do evento e fez denúncia de perseguição
religiosa e doutrinação ideológica na Universidade Pública de Santa Catarina
O projeto Escola sem Partido (PL 7180/14), cuja explicação da emenda
defende “…o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis,
dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos
aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”, foi debatido mais
uma vez nesta quarta feira (15) em audiência na Câmara dos Deputados, sendo
defendido pelo relator como um projeto que trata dos direitos dos alunos, e não
de religião:
“Desde a primeira audiência pública que nós tivemos, sempre se levanta
a questão religiosa, só que não é disso que esta comissão trata. Esta comissão
analisa seis projetos de lei que visam proteger os direitos dos educandos”,
declarou o deputado e relator da proposta Flávio Augusto da Silva (PSB-SP),
o “Flavinho”, durante a audiência.
Isso, porque, os críticos do Escola sem Partido alegam com frequência
que a motivação do projeto 7180/14 é religiosa e contra a liberdade de
pensamento crítico, querendo supostamente impedir o ensino de determinados conteúdos
na sala de aula. Para Miguel Nagib, no entanto, é justamente o contrário. Ele
que é coordenador do movimento e um dos mais acirrados debatedores nas
audiências, a intenção do projeto é garantir que não exista “doutrinação
ideológica” dentro da sala de aula e os conteúdos sejam transmitidos aos alunos
com imparcialidade.
Já para a professora Madalena Guasco, da Faculdade de Educação da
PUC-SP, contrária ao Escola sem Partido, é impossível haver educação neutra; “A
história da educação brasileira está repleta de concepções teórico-pedagógicas,
sociológicas e filosóficas, portanto, não são neutras”. Para ela, faz parte do
ensino um professor se posicionar na sala de aula sobre temas envolvendo
concepções políticas, por exemplo, visto que a sociologia contempla tal
matéria.
Todavia, os defensores do Escola sem Partido dizem que o texto do
projeto não confunde exposição crítica com parcialidade crítica. Para eles,
estimular o pensamento crítico significa oferecer aos alunos diferentes versões
de um conteúdo, expondo pontos divergentes, negativos ou positivos, de maneira
que os próprios educandos possam, por contra própria e mediante o conhecimento
obtido, formular suas próprias concepções acerca da matéria.
Por outro lado, a parcialidade crítica seria oferecer conteúdos segundo
a opinião do professor, vedando dos alunos o direito de conhecer versões
diferentes sobre um mesmo conteúdo, especialmente no que diz respeito a temas
relacionados a educação familiar, como sexualidade, moral e religião. Sobre isso,
diz parte do projeto:
“Somos da opinião de que a escola, o currículo escolar e o trabalho
pedagógico realizado pelos professores em sala de aula não deve entrar no campo
das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica.
Esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família
cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação
dos seus membros.”
Relato de perseguição e doutrinação religiosa de uma professora
Esteve presente na audiência a historiadora Ana Caroline
Campagnolo, para relatar um caso onde teria sofrido represálias de uma
professora e alunos do curso de mestrado em uma universidade pública de Santa
Catarina, desde 2013. A docente teria se recusado a orientá-la, ao que parece,
devido às suas posições políticas e de fé.
Segundo Campagnolo, a professora que preferiu não citar o nome, enviou
email questionando publicações que ela fez na internet citando passagens
bíblicas, chamando de “pensamentos perigosos” os trechos. Com uma cópia nas
mãos, ela leu parte da mensagem, onde a professora afirma que ela não poderia
ser conservadora e antifeminista. Para ver o trecho completo de sua fala,
assista o vídeo abaixo:
Fonte: Gospel+
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