A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) moveu uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro por ter feito uma live no domingo de Páscoa em suas redes sociais com pastores, padres e cantores, mas a Justiça rejeitou o pedido de proibição desse tipo de transmissão feito pelos ativistas.
Os ativistas ateus alegaram que a live de Páscoa com Bolsonaro, organizada pela primeira-dama Michelle e pela escritora Íris Abravanel, feria o princípio de Estado laico contido na Constituição Federal, assim como a legislação que criou Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que também transmitiu o encontro virtual.
A ATEA queria que a Justiça proibisse Bolsonaro de fazer outra live semelhante daqui em diante e fosse condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Na última terça-feira, 12 de maio, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho negou o pedido de liminar afirmando em sua decisão que “não se pode confundir laicidade do Estado com ateísmo” e que esse princípio constitucional “não requer a negação ou indiferença ao Deus criador ou mesmo impede a manifestação em Sua crença por quem quer que seja, inclusive o presidente da República”.
O juiz acrescentou ainda que a live com diferentes lideranças religiosas tinha como propósito “levar uma mensagem de paz, harmonia e esperança de um mundo melhor ao povo brasileiro nesse momento de pandemia”, o que seria uma contribuição no campo subjetivo à sociedade brasileira.
Thales Bouchaton, advogado da ATEA, considerou a live “uma violação frontal à Constituição” e acrescentou que “houve uma manifestação de preferência e favorecimento da Presidência por determinadas crenças”.
No entanto, o argumento dos ativistas ateus não encontra eco nem entre especialistas em Direito: “A laicidade do Estado não é um conceito fechado. Cada país, de acordo com sua história do relacionamento entre poder político e religião, molda institucionalmente as interações”, pontuou Jean Marques Regina, que é especialista em direito religioso e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
“Foi um bate-papo informal, não uma cerimônia religiosa propriamente dita. O presidente se reuniu com líderes para uma palavra de ânimo e encorajamento”, resumiu Jean, rebatendo o suposto excesso que teria sido cometido na visão da ATEA, que já anunciou que irá recorrer.
Fonte: Gospel+
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