A nomeação do antropólogo Ricardo Lopes Dias para a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) foi suspensa pela Justiça na última quinta-feira, 21 de maio. A decisão foi expedida pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Dias, que já atuou como missionário junto a tribos indígenas, tem vasto currículo acadêmico na área de antropologia, sendo doutor em Ciências Humanas e Sociais. Sua nomeação foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta de sua ligação com a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua na região Amazônica na evangelização de povos indígenas.
O desembargador Souza Prudente suspendeu a nomeação de Ricardo Lopes Dias e também a mudança de regimento interno da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que havia permitido sua indicação ao cargo.
“Os elementos carreados para os autos de origem e para o presente recurso sinalizam a estreita ligação do servidor nomeado para ocupá-lo com organização missionária, cuja missão é a evangelização dos povos indígenas, a revelar evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado Brasileiro”, diz o desembargador na decisão.
O desembargador de Justiça entende que a presença do antropólogo na CGIIRC oferece “alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário”. A decisão, no entanto, é passível de recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma ONG chamada Survival International comemorou a decisão do TRF-1: “Esta é uma grande vitória para a campanha de defesa da terra de tribos isoladas. A nomeação de Lopes Dias foi efetivamente uma declaração de guerra contra o direito à proteção dos territórios indígenas e contra o direito de permanecerem sem contato, se é isso que eles querem”, disse a representante da entidade, Sarah Shenker, conforme o portal RTP.
Tribos indígenas
Uma das principais polêmicas envolvendo antropólogos e missionários se deve ao fato de os primeiros entenderem que indígenas não podem ser apresentados à cultura e religião ocidentais, mantendo-os alheios à realidade fora de suas tribos. Do outro lado, missionários exaltam o direito à liberdade religiosa, que inclui a evangelização.
Por diversas vezes o presidente Jair Bolsonaro declarou em campanha e também após assumir o cargo que a política junto aos povos indígenas durante seu mandato seria feita de maneira diferente, oferecendo aos povos indígenas a chance de escolher se gostariam de serem integrados à sociedade, com respeito às suas tradições, ou manterem-se isolados.
Parte da disputa envolve também as reservas indígenas, que são tratadas por ambientalistas como santuários. Essa postura vem dificultando a conclusão de obras importantes para estados da região norte, como linhas de transmissão de energia elétrica que precisariam atravessar territórios ocupados por tribos.
O estado de Roraima, por exemplo, importa energia elétrica da Venezuela já que essas restrições impedem sua integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Como consequência, a população local convive com apagões constantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário