Um projeto de lei que tramita
no Congresso Nacional poderá exigir que as bibliotecas públicas do país
mantenham ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus acervos. A proposta,
de autoria do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) foi aprovado na Câmara e
agora é analisado no Senado.
O relator do projeto no
Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ), emitiu parecer favorável ao projeto, que
agora deverá ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), de acordo com informações da Agência Senado.
O autor da proposta argumenta
que é preciso tornar acessível o exame da Bíblia Sagrada às pessoas que não
possuem condições financeiras de comprar um exemplar, e que a disposição do
livro nas bibliotecas será uma contribuição importante para a tradição cristã
do país.
Crivella, que incluiu emendas
ao projeto para exigir a versão digital da Bíblia nas bibliotecas que disponham
de computadores com acesso à internet e um prazo de 360 dias para que a lei
seja cumprida, destacou que um dos motivos que o levaram a emitir um parecer
favorável ao projeto está na Constituição Federal: “Eis que ela declara,
expressamente, a crença em Deus, como se dessume (deduz) da leitura do
preâmbulo da própria Carta Magna”.
Por fim, o senador afirmou que
a Bíblia Sagrada não pode ser vista apenas como o símbolo de uma religião em
particular: “O projeto pretende, apenas, propiciar que as bibliotecas públicas
disponham de exemplar da Bíblia Sagrada, em razão de seu reconhecido valor
histórico e de formação de valores humanos compatíveis com uma sociedade plural,
tolerante e voltada para a prática da solidariedade entre as pessoas e de amor
ao próximo”.
Caso seja aprovado na CCJ, o
projeto de lei será enviado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE), onde será apreciado pelos parlamentares e posteriormente votado pelos
integrantes da comissão.
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