A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que
quer responsabilizar as entidades religiosas por atos cometidos individualmente
por seus membros, o que pode prejudicar as igrejas Católica e evangélicas.
No texto do PL 4371/16, Kokay – companheira política de Jean Wyllys
(PSOL-RJ) – quer estabelecer
Atualmente o projeto está apensado ao PL 1089/2015, que tramita em
regime de prioridade, segundo informações do site da Câmara dos Deputados.
No texto, a deputada Kokay justifica seu projeto afirmando que a
inspiração para o projeto veio dos casos de agressões a templos e fiéis de
religiões afro-brasileiras: “O Brasil tem vivido episódios inaceitáveis de
intolerância religiosa. Não são raros os casos de vilipêndio a templos de religiões
por indivíduos cujo fanatismo os impede de respeitar o direito fundamental
alheio à liberdade religiosa. As vítimas são de todos os credos religiosos,
inclusive aqueles que não tem credo algum. Seja como for, as estatísticas
demonstram de forma cristalina e indubitável que os povos tradicionais de
matriz africana são atualmente as maiores vítimas da intolerância”, diz a
parlamentar.
O caso da menina candomblecista agredida no Rio de Janeiro e atribuído
a evangélicos – sem nunca ter havido uma prova da religião professada pelos
agressores – foi usado por Kokay como justificativa: “Dentre tantos atos de
intolerância, um dos mais revoltantes diz respeito ao perpetrado contra uma
criança de 11 anos, praticante de candomblé, a menina Kayllane Campos e outras
sete pessoas; após deixarem o culto de candomblé foram atacadas por dois homens
quando caminhavam pela avenida Meriti, na Vila da Penha, Rio de Janeiro. Os
homens portavam Bíblias sob os braços passaram a insultar gritando ‘sai
demônio, vão queimar no inferno’, em seguida lançaram pedras contra o grupo.
Uma das pedras atingiu Kayllane que desmaiou. Os agressores fugiram. O fato
ocorreu no dia 14 de junho de 2015”, relembrou a deputada, que repetiu as
alegações veiculadas na mídia.
Se aprovado o projeto e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT),
a lei entraria em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da
União.
Fonte: Gnotícias
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