A Câmara dos Deputados está
promovendo uma enquete para colher a opinião da população em geral sobre o PL
6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família.
Anderson Ferreira é filho do
bispo Manoel Ferreira e integrante da bancada evangélica. Seu projeto cria um
conceito de família que seria formada por homem, mulher e filhos.
Esse formato seria reconhecido
pelo Estado como modelo de família e pautaria as diretrizes de políticas
públicas voltadas para o tema. Se aprovado, o texto ainda obrigará o governo a
garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, de acordo
com informações do site da Agência Câmara.
O resultado parcial da enquete mostra que a população tem pensamento dividido
sobre o assunto. Até o momento do fechamento desta matéria, haviam sido computados
pouco mais de 6.500 votos, com 57,45% dos participantes favoráveis ao projeto,
contra 42,2% dos contrários. Os cidadãos que não tem opinião formada sobre o
assunto somavam 0,35%.
O deputado justifica sua
proposta dizendo que o modelo tradicional de família “vem sofrendo com as
rápidas mudanças ocorridas em sociedade”, e que mesmo com a previsão
constitucional de que o Estado deva protegê-la, a família está vulnerável. “O
fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família
e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”, salienta
Anderson Ferreira.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) criou uma comissão no último dia 05
de fevereiro para analisar a proposta. Os partidos deverão indicar os
integrantes do grupo de análise, que será formado por 23 parlamentares.
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